Termos de Uso
Última atualização: Dezembro de 2024
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Sobre a Empresa
Este site é operado por:
- Razão Social: Roque Maccalli
- CNPJ: 30.593.791/0001-71
- Endereço: R. 210, 4 - E 5, Meia Praia, Itapema - SC, CEP 88220-000, Brasil
- Atividade: Fabricação de produtos de panificação industrial
- E-mail: contato@roquemaccalli.com.br
3. Uso do Site
Este site é destinado a fornecer informações sobre nossos produtos e serviços de panificação industrial. Você concorda em:
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logos, gráficos, ícones, vídeos e software, é de propriedade da Roque Maccalli ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
5. Produtos e Serviços
As informações sobre produtos e serviços apresentadas neste site são apenas para fins informativos. Reservamo-nos o direito de:
- Modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio
- Alterar preços e condições comerciais
- Limitar quantidades de produtos disponíveis
- Recusar pedidos por razões comerciais legítimas
Todos os pedidos e contratações estão sujeitos à confirmação e disponibilidade.
6. Informações Fornecidas
Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas ao usar nosso site sejam precisas, completas e atualizadas. Informações falsas ou enganosas podem resultar na rescisão do seu acesso ao site e aos nossos serviços.
7. Links para Sites de Terceiros
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8. Limitação de Responsabilidade
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- Perda de lucros, receitas, dados ou uso
- Interrupções no serviço ou acesso ao site
- Erros ou omissões no conteúdo do site
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9. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Roque Maccalli, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, dano, perda, responsabilidade e despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do site ou violação destes Termos de Uso.
10. Privacidade
O uso de informações pessoais coletadas através deste site é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site após quaisquer modificações constitui aceitação dos novos termos.
12. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.
13. Disposições Gerais
- Integridade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito
- Renúncia: A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a tal direito
- Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito
14. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serão resolvidas no foro da comarca de Itapema, Estado de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@roquemaccalli.com.br
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Última atualização: Dezembro de 2024